quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

SERÁ QUE O PT NÃO APRENDEU A LIÇÃO?

Por: Odilon de Mattos Filho
Não obstante a classe trabalhadora está ansiosa para colocar um fim neste governo, o cenário aponta que esse fim só será alcançado nas eleições de 2022, pois, ainda, não se conseguiu levar as massas para as ruas, mesmo existindo condições objetivas para tal. Evidente que nossa opinião espelha o momento, pois, pode acontecer essa explosão e oxalá que os ventos chilenos atravessem as Cordilheiras e cheguem a terras tupiniquins inspirando as massas para uma grande convulsão social

Mas independente dessas manifestações acontecerem ou não, é fácil constatar os movimentos das peças desse tabuleiro político que mira 2022, em especial, por parte do PT e da grande liderança nacional que é o presidente Lula, que visivelmente, tem procurado apoio político para sua candidatura em todos os espectros ideológicos, inclusive, com o centro e parte da direita.

A propósito, as últimas notícias apontam que o PSB fez uma proposta ao PT, PCdoB e a outros Partidos para a criação de uma Federação de Partidos. O objetivo do PSB é facilitar a entrada do o ex-governador Geraldo Alkimin como vice na chapa de Lula.

A Federação Partidária, conforme ensina o brilhante Professor, Luiz Marangom “é um instituto consolidado em vários países da Europa e da América do Sul, onde aliás, favoreceu para que o presidente Mujica governasse o Uruguai por vinte anos”. Aqui em terras tupiniquins a lei foi aprovada para salvar os pequenos Partidos da degola da clausula de barreira progressiva que tem como objetivo reduzir o número de Partidos Políticos no Brasil. A nova lei brasileira  da Federação de Partidos prevê no seu Artigo 11-A que “Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o TSE, atuará como se fosse uma única agremiação partidária”. Composta essa Federação ela é válida pelo prazo mínimo de quatro anos e abrange as esferas federal, estadual e municipal, lembrando, também, que essa Federação terá estatuto, programa, direção, finanças, cotas, tempo de rádio e TV para disputar seus candidatos proporcionais e majoritários.

Um dos grandes problemas dessa lei é que vários pontos são genéricos e necessitam de regulamentação e tendo em vista este fato, o presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, numa clara ingerência, quer fazer a vez do Parlamento e elaborar essa regulamentação por meio de Resolução. Aliás, sobre essa interferência, Markus Sokol disse que essa regulamentação é tarefa do “Congresso, o depositário da soberania popular e não o Tribunal. O presidente do TSE, Barroso, está extrapolando. O sistema político precisa sim ser reformado, mas por uma Constituinte Soberana após consulta ao povo, e não pelos ministros da corte1”.

Mas, mesmo diante dos perigos, a possibilidade da participação do PT nessa malfadada Federação nos afigura perto de se concretizar e caso aconteça somos de opinião que será o fim do PT como um Partido operário e independente. No entanto, parece claro que a Direção do PT está pouco se importando com isso, tanto, que para justificar a possibilidade dessa Federação utiliza-se do velho ditado atribuído erroneamente a Maquiavel de que “os fins justificam os meios”, ou seja, alegam que essa Federação vai contribuir para a “governabilidade do presidente Lula” no futuro governo. Na verdade, para ganhar as eleições a Direção do PT vai para o vale tudo e o pior, sem consultar a sua base, inclusive, se sujeitando a se juntar aos golpistas, pois, não se pode perder de vista que dos 32 deputados do PSB, à época, 29 votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma e aqui registramos, também, que o afastamento da presidenta foi apoiado, por Geraldo Alckmin que pode ser o “Temer” do Lula.

Portanto, se está diante de graves problemas com essa proposta da Federação: o primeiro já iniciou com a soberba do golpista PSB que exige, para concretização da Federação, que o PT abra mão das candidaturas de governadores nos Estados do RJ, RS, ES, PE, AC e pasme, em SP onde Haddad lidera as pesquisas. O segundo problema é que essa Federação poderá ser o fim do PT, aliás, isso e o desejo das elites, tentaram de todas as maneiras liquidar com o PT e nãp conseguiram, agora a estratégia é diferente e perigosa, pretendem destruir o PT por dentro. O terceiro problema é o enorme risco que o PT corre ao se juntar com essa turma, até poorque esse filme já foi visto e por fim, se concretizar essa Federação e dada à sua ampla composição, fica evidente, que Lula não conseguirá realizar as reformas que o país exige frente ao caos que se instalou com uma política entreguista e de desmonte do estado brasileiro.

Sabe-se que há uma grande expectativa com a volta do presidente Lula ao Poder e a esperança de que todos estes ataques aos trabalhadores e à soberania popular possam ser revogados e que as reivindicações concretas da classe trabalhadora sejam atendidas, inclusive, se aguarda, também, uma nova constituinte livre, soberana e verdadeiramente popular que possa colocar um fim nas instituições do país que se encontram aparelhadas pelo estado burguês e tutelada pelos militares. Porém, para que isso possa acontecer, a Direção do PT não pode perder de vista que o grande inimigo se chama capital privado e que para derrotá-lo não há espaço para conciliações, concessões ou acordos com os inimigos de outrora.

Assim, se realmente concretizar essa Federação Partidária, não temos dúvidas de que esse sonho poderá ser frustrado, pois, parte dessa Federação, como dito alhures, não permitirá que o futuro governo faça o que tem que ser feito e os exemplos do governo Dilma e com a “Coalizão Frente de Todos” na Aragentina corroboram tal afirmativa. Já com relação às eleições vale citar o exemplo da "Concertación" que acabou em quinto lugar nas eleições Chilenas.

A propósito, o Sociólogo Milton Alves escreveu que “a polarização política em curso na América Latina tem como eixo determinante a luta contra o projeto de recolonização neoliberal — conduzido pelo imperialismo norte-americano em aliança com as classes dominantes locais....O cenário vivenciado pelos hermanos é um indicador dos limites e do curto prazo de validade das políticas conciliadoras e de frente ampla com segmentos e frações da burguesia liberal2”.

Portanto, é impossível que o PT não aprendeu a lição do passado. É imperioso para o Partido focar no futuro que tem na sua principal missão o combate à atual política econômica como eixo programático e mudancista.  No entanto, para que isso aconteça, caberá à Direção Nacional do PT reconhecer os seus equívocos, entender que não há espaço para conciliação com a direita e agir como o PT agia, resgatando o seu papel histórico e político e compondo uma Frente Única com um programa antiimperialista, antissistema e centrado na defesa, intransigente da classe trabalhadora, pois, essa sim, que vai garantir junto com os movimentos populares, sindicais e estudantis a governabilidade do futuro mandato do presidente Lula.









1 Fonte; https://otrabalho.org.br/wp-content/uploads/2021/11/JOT-893.pdf
2 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/crise-na-argentina-um-duro-recado-sobre-as-ilusoes-politicas-com-frentes-amplas

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