Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

sábado, 28 de novembro de 2015

A CARTA QUE EU GOSTARIA DE ESCREVER AO MINISTRO GILMAR MENDES!

Por se tratar de um histórico, corajoso e brilhante documento, reproduzimos abaixo a carta que Dom Orvandil escreveu para o Ministro do STF Gilmar Mendes. (postada o sitio “Cartas e Reflexões Proféticas)
Prezado ministro Gilmar Mendes
Certamente o senhor conhece a enorme repercussão social da infeliz e classista manifestação da ministra Carmen Lúcia na 2ª turma do STF ao justificar seu voto na decisão do ministro Teori Zavascki ao ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, cujo discurso foi objeto de uma carta aberta minha (o senhor pode relê-la aqui).

Nesta sexta feira o senhor completou o colorido sombrio de casa grande sobre o País da senzala.

Numa associação de advogados em São Paulo no dia 27 de novembro deste ano o senhor afirmou, para meu estarrecimento e o de milhões de irmãos brasileiros, porque fora de qualquer exercício da magistratura e do juízo de qualquer processo, algo de impressionar pelo caráter de seu compromisso ideológico, costumeiramente negado, como é de praxe entre pessoas de sua tez política: “Nessa campanha, a presidente Dilma disse, como candidata: nós fazemos o diabo para ganhar a eleição. O presidente Lula disse, em algum momento, na presença da candidata Dilma: eles não sabem o que nós somos capazes de fazer para ganhar a eleição. Agora a gente sabe o que eles podem fazer para ganhar a eleição, mas não na urna, em outro campo”.

Ora ministro, o senhor é um homem culto (no sentido de sua qualificação acadêmica com um curso de graduação em direito, dois mestrados e um doutorado) e sabe muito bem que até numa roda de cerveja com amigos as falas das pessoas são contextuais e pertencem a um universo amplo. O que o senhor citou de uma fala do ex-presidente Lula e outra da Presidenta Dilma, candidata a reeleição em 2014, fora dos devidos contextos, onde se encontram o sentido do que disseram, o senhor não as refere.

Ao não contextualizar o discurso alheio o senhor dá novo significado, que diversam extremamente do que as duas personalidades disseram. Isso em metodologia científica e do ensino superior é chamado de desonestidade intelectual.

A partir daí o senhor infere, para mim movido de extraordinária má-fé, que os dois – um fazendo o diabo para ganhar a eleição, a outra de que os inimigos do povo, a direita, os fascistas, não sabem de que somos capazes para ganhar a eleição – de que os tais candidatos compraram de votos e que suas respectivas eleições são produtos da corrupção praticada por eles.

É o que senhor diz ao afirmar: “A gente fica imaginando (o senhor realmente é dotado de fantástica imaginação) a captação do sufrágio como a compra do eleitor via distribuição de telha, saco de cimento, tijolo. Na verdade, em termos gerais, dispõe-se da possibilidade de fazer políticas públicas para aquela finalidade. Aumentar Bolsa Família em ano eleitoral, aumentar o número de pescadores que recebem a Bolsa Defeso. Em suma, fazer este tipo de política de difícil impugnação inclusive por parte dos adversários. A Justiça Eleitoral será que estaria preparada para este tipo de debate? O que resulta disto é um déficit de R$ 50 bilhões estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União)” (veja mais aqui).

Quer dizer, ministro Gilmar, para o senhor o Estado assumir a responsabilidade, com projetos aprovados e amparados pelo Congresso Nacional, pelas mazelas que durante anos e séculos a classe dominante, pelo senhor defendida e aplaudida, jogando famílias brasileiras aos milhões na miséria e na pobreza, é compra de votos?

Para o senhor retirar seres humanos da extrema desumanidade numa sociedade que se acostumou e até acha normal passar por filas de desempregados, por crianças, mulheres e homens mendigando nos semáforos, é comprar eleitores?

Para o senhor acolher os direitos à cidadania por parte de negros, negras e indígenas jogados ao lixo como seres de terceira classe, é comprar votos?

Dar direito ao voto aos pobres e abraçá-los nas eleições para que ajudem a redesenhar a democracia, antes somente privilégio de brancos, de ricos e de proprietários mandantes dos famosos votos a cabresto, é compra de sufrágios e corrupção?

O senhor “imagina” que o direito de votar dos pobres não é conquista assegurada pela Constituição Federal, mas invenção de Lula – fazedor de diabos – e de Dilma – que, segundo o seu discurso, “faz qualquer coisa” para vencer pleitos – e não do povo composto por trabalhadores, pobres, jovens sem oportunidade de estudar e de crescer, que nem pensavam em quem votar?

O senhor, com sua afirmação sobre a Bolsa Família, respeitada mundialmente, inclusive pela ONU, e da proteção dos direitos dos pescadores, sempre abandonados às intempéries depois de fartas pescarias entregues aos restaurantes frequentados por quem se quer se lembra de seu sofrimento, considera que tudo foi feito pelo Estado brasileiro como política pública para arrebatar votos?

O senhor avalia que os pobres, os miseráveis, os esquecidos não merecem solidariedade, dr. Gilmar Mendes? Pelo contrário, que eles devem ser, como sempre o foram desde que se vota neste País, apenas sufrágios cabresteados e manipulados com dinheiro e esmolas em vésperas de eleições?

Sinceramente juiz Gilmar, sua postura gera muitas tristezas, instabilidade política no País e no acirramento dos ânimos, jogando irmãos contra irmãos.

Sou professor do ensino superior e todas as semanas me deparo com alunos e alunas que somente comem do pão cultura graças ao Pró Uni e até ao Bolsa Família. Talvez se o senhor imaginasse menos e convivesse mais com o povo, com os pobres e com os trabalhadores acabaria por entender da mesma maneira que eu.

Mas o entendo, dr. Mendes. Aliás, muita gente entende o senhor e o que faz neste País para desgraçar nossa paz.

Nosso povo na sua imensa sabedoria define bem a biografia do senhor, quando afirma: “dize-me com quem andas e te direi  quem és”.

O noticiário deste ano é farto em fatos ruins e de pessoas indecentes. Pois o senhor se reuniu com algumas destas, notórios golpistas, e elas sim fisiológicas, fichas sujas e mau caráter. Reuniu-se para fazer o que o povo diz no seu ditado para dizerem o que são. Cito a notícia literalmente: “O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) a crise política e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff” (aqui).

As pessoas que o acompanham são realmente ativas no poder e nos desfrutes da casa grande, adoradas também por Eduardo Cunha e Paulinho da Força, manifesto pelego que envergonha a classe trabalhadora. Aqui mais um exemplo: “Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso”. Como o Brasil e o mundo sabem, o seu amigo presidente, a respeito de quem o senhor “não fica a imaginar” nada como no caso do ex-presidente Lula e da Presidenta Dilma, de quem o senhor sofre urticantes instintivos, é exuberante privatista e neoliberal, regime moderno dos que, na casa grande, usufruem do trabalho, que o senhor consideraria indignos de votar, dos que votam sem pensar porque as políticas públicas funcionariam como meio de comprar suas “debilitadas” consciências.

Em 2008 o senhor, depois de empossado na presidência do STF tomou atitude que estarreceu o País em defesa de um amigo, daqueles que nosso povo apelida de “amigo da onça”. “À frente do Supremo, gerou enorme polêmica ao conceder um habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investigava o desvio de recursos públicos, entre outros delitos.” (Mais aqui).

Os integrantes do regime da casa grande não têm preconceito na escolha de suas amizades, desde que não sejam trabalhadores, pobres, negros e indígenas. O senhor também não se limita a essas coisas de não dar tempo e investir em amizades poderosas, como revela o site Pragmatismo: “Escutas interceptadas pela PF e divulgadas nesta segunda-feira levantam a suspeita de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “pegou carona” em um jatinho fornecido por Cachoeira, no dia 25 de abril de 2011, quando teria retornado da Alemanha ao Brasil, na companhia do senador Demóstenes Torres” (ex-DEM-GO).

Nessa mesma linha o senhor não titubeou em aprovar as candidaturas dos fichas sujas José Roberto Arruda e Paulo Maluf, homens que desbotam e desonram a política brasileira.

Os efeitos da amizade dos da casa grande, como o senhor e os seus amigos, atuam danosamente com forças destrutiva, desalojante e desorganizativamente desproporcionais da vida dos da senzala, dos mais extremamente desprotegidos dos campos, das matas e das cidades. A repórter da Agência Brasil, Ana Luiza Zenker, escreveu sobre isso no dia 06/03/2009, quando informa da nota da CPT “que o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários.” “O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras” (aqui).

Dom Xavier denunciou que o senhor considerava que recursos públicos investidos em instituições que defendem o povo, como os Sem Terra, são ilícitos.

Coerente com seu pensamento e com o das elites, que acham lícito privatizar, entregar os bens públicos para particulares e para estrangeiros lucrarem com nossas estatais do que vê-las produzindo para o bem de nosso povo.

O jornalista Maurício Dias  assegura que o senhor é homem frio, tipo calculista, que não se inibe em ligar para ministros de Estado e chefes importantes para pedir vagas e privilégios para seus amigos.

Discordo de Maurício. Penso que o senhor não é homem frio. Pelo contrário, o senhor é tremendamente emotivo e demonstra isso na sua voz e tons controlados, até para ameaçar e tentar inibir.

Quando o vejo falar no tribunal do STF ou em entrevistas pela TV percebo um homem intenso de ódio e de rancor. Seus olhos parecem faiscar e sua boca espuma de raiva dessa gente que sufraga presidente operário e Presidenta ex-guerrilheira, que sua gente adora apelidar de bolivarianos e de ideologia cubana.

O grande jornalista Luis Nassif, que o senhor ardorosamente odeia, confirma a intensidade de sua personalidade de homem da elite dominante, que aqui, tomando emprestado o simbolismo do antropólogo Gilberto Freyre, chamo de casa grande, lugar dos senhores escravocratas, que nadavam nas riquezas produzidas pelos escravos, que eles odiavam.

Num artigo publicado pela Carta Capital Nassif conta sobre as ironias rancorosas numa seção plenária do STF que, segundo ele, o senhor fez contra aquele competente jornalista: “Certamente quem lucrou foram os blogs sujos (esse é nome dado aos blogs críticos e diferentes da mídia tradicional por seu companheiro de partido, José Serra), que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido porque era esperto demais, que criou uma coluna ‘dinheiro vivo’, certamente movida a dinheiro (…) Profissional da chantagem, da locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma ação de improbidade, não solidariedade”.

Como se demonstra aí, o senhor, além de odiar quem trabalha, não gosta da crítica democrática, saudável e que ajuda a crescer.

De modo que, ministro Gilmar Mendes, o senhor consegue uma unanimidade considerável em relação ao seu ódio e arrogância contra os pobres, que o senhor ofendeu profundamente ao considerá-los imbecis que trocam votos por telhas, sacos de cimentos e de tijolos.

Tem razão Dom Xavier ao afirmar que o senhor causou a matança de pequenos agricultores, de indígenas e de posseiros com suas decisões em favor dos grandes proprietários.

Com sua palestra em São Paulo certamente o senhor alimenta o fundamentalismo irracional, os preconceitos contra negros e pobres e ameaça a democracia.
 
Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.



quarta-feira, 25 de novembro de 2015

CONHECENDO AS ENTRANHAS DO GOLPE MILITAR DE 1964



Reproduzimos esse importante, preciso e histórico Documentário, de Silvio Tendler sobre o Golpe Militar de 1964. Não deixe de assistir! 

AS GARANTIAS INDIVIDUAIS ESTÃO SENDO SOLAPADAS NAS BARBAS DO JUDICIÁRIO E DO MP

É um atentado às garantias individuais o que vem ocorrendo contra o ex-presidente Lula e sua família. A imprensa não se cansa de caluniar, esse ódio se transformou em tortura psicológica contra o ex-presidente Lula. Diante disso os advogados do ex-presidente Lula Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins saíram em defesa do seu cliente frente ao esse "falso realismo da mídia contra os Lulas da Silva". "Veja"a Nota:
 
“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve a oportunidade de assentar, com absoluta correção, que "a liberdade de imprensa assegura o direito de informar; não justifica a mentira e a injúria".

Definitivamente, o show midiático não pode acarretar a destruição de reputações. Essa, infelizmente, não é a nossa realidade; pelo contrário, e apenas contribui para isso a falta de posicionamento mais firme por parte dos tribunais.

É constrangedor verificar que o mesmo STJ, que fixou a orientação, tenha criado uma tabela com parâmetros para a reparação de danos morais, na qual a publicação de notícia inverídica, quando assim reconhecida, pode render indenização de máximo R$ 22,5 mil. Isso (a)paga a injustiça? É evidente que não.

O Brasil de 2015 transportou-se para 2018 e antecipou a luta política. Publicações inflamadas pelo ódio servem de matéria-prima para alguns agentes públicos que, utilizando-se de seus cargos e prerrogativas, criam situações de indevido constrangimento, aptas à exploração de toda ordem.

Há um sistema de retroalimentação: a falsa notícia é usada para abrir procedimentos administrativos/judiciais e justificar iniciativas ousadas que, depois, servirão de insumo para novas reportagens.

Os Lulas da Silva são hoje um exemplo claro dessa situação. A diligência profissional não impede de sermos surpreendidos por atos de causar perplexidade a qualquer membro da comunidade jurídica isento de paixões ou de ideologias.

Exemplo disso é o caso de um membro do Ministério Público Federal que buscou na internet notícias e comentários opinativos e, exclusivamente com base nesse material, subscreveu um libelo acusatório contra o ex-presidente Lula.

A referida pessoa mantinha publicações, nas redes sociais, claramente alinhadas a posições políticas adversárias ao "acusado". Antes mesmo que o principal interessado fosse notificado para apresentar sua defesa, o fato já estava na capa de uma revista de circulação nacional.
  
Já Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, foi vítima de tentativa de relacionar seu nome a uma das delações firmadas na chamada Operação Lava Jato. Quase um mês depois, quando já havia ação cível e penal tratando do tema, o erro foi admitido na primeira página de um grande jornal. Mas, no momento seguinte, estavam todos novamente atrás de novas "evidências".

No âmbito da Operação Zelotes, após sete meses de investigação, a Polícia Federal não encontrou qualquer vinculação entre os supostos desvios oriundos de julgamentos feitos pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a atuação de Luís Cláudio Lula da Silva, outro filho do ex-presidente, no mercado de marketing esportivo.

Lançada a suspeita em reportagem, dois membros do Ministério Público Federal dedicaram quatro de suas cinco intervenções no processo (80% da atuação) para pedir busca e apreensão nas empresas do filho de Lula, pedido atendido por uma juíza de primeiro grau.

Ao rever o caso, a desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região Neuza Alves considerou ter a medida ocorrido em "flagrante desproporcionalidade" e baseada "unicamente em ilação" dos agentes ministeriais.

Os advogados do nosso escritório receberam a primeira procuração de Lula ainda nos anos 1980. Naquela época, sua bandeira era a defesa da liberdade contra as arbitrariedades de um regime de exceção que queria calar seus opositores.

Hoje, a defesa de Lula é a defesa do regime democrático contra as arbitrariedades dos que detêm grande parcela de poder e dele se utilizam movidos pelo preconceito, por um inexplicável sentimento de ódio.

Antes, como agora, é indispensável a apuração isenta sobre a veracidade dos fatos, sem qualquer espécie de julgamentos antecipados ou muito menos feitos por quem não detém poder para essa função no Estado democrático de Direito”.


terça-feira, 17 de novembro de 2015

O SUICÍDIO POLÍTICO DA PRESIDENTA DILMA

Por: Odilon de Mattos Filho
Desde os anos oitenta este articulista, na esteira dos movimentos sociais, defende a imperiosa necessidade da democratização dos meios de comunicação. Aliás, o que desejamos nada mais é do que a regulamentação de alguns dispositivos do capítulo V da Constituição Federal que cuida da Comunicação Social. Somado a isso, temos denunciado neste e em outros espaços a clara partidarização da mídia, sob a pseuda capa da liberdade de imprensa e do jornalismo investigativo.
   
O Brasil é um dos poucos países do mundo onde apenas sete famílias controla toda a grande imprensa, ou seja, tudo que vemos, ouvimos e lemos é imposto por essas famílias. É um verdadeiro monopólio dos meios de comunicação.

Com a eleição de Lula os movimentos populares e as forças progressistas esperavam que fosse realizado a tão sonhada democratização dos meios de comunicação, mas, lamentavelmente, o anteprojeto do Ministro Franklin Martins não saiu da gaveta. Depois de Lula a esperança se renovou com a Presidenta Dilma, mas outra vez a sociedade se viu frustrada.

Neste ano eis que surge uma fraca mais importante luz no fim do túnel, trata-se do Projeto de Lei de Direito de Resposta do combatente Senador Roberto Requião (PMDB/PR). A proposta não coloca um fim no monopólio midiático e tampouco democratiza os meios de comunicação, mas propõe um avanço de fundamental importância para a democracia, pois, garante ao povo brasileiro o direito de resposta ante aos desmandos, calunias e injúrias praticadas pela mídia, que após o fim da Lei de Imprensa usa e abusa da liberdade de expressão, malgrado, as limitações constitucionais. 

Neste Projeto, entre vários dispositivos importantes, destacamos a celeridade para que o cidadão obtenha o direito de resposta e a flexibilidade para que o próprio cidadão possa se defender, por escrito, em caso de jornais e revistas e por meio de uma fita de vídeo ou de áudio no caso um telejornal ou rádio.   

O Projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara foi encaminhado para sanção da Presidenta. Mas para surpresa, até do mundo mineral, como diria Mino Carta, a Presidenta Dilma vetou o dispositivo que permitia ao ofendido requerer o direito de fazer a retificação pessoalmente ou por pessoa de sua escolha, quando se tratar de rádio ou TV, ou seja, agora essa defesa ficará a cargo de um jornalista que realizará a simples e fria leitura da defesa do ofendido perante a TV ou a rádio.

Diante deste absurdo e inexplicável veto, não tardou para que blogueiros, jornalistas independentes e movimentos sociais se debelassem, com razão, contra a Presidenta Dilma.

O jornalista Fernando Brito, escreveu: “....A Presidenta não precisaria ter feito nada, apenas sancionar o que os senadores, a começar pelo valente Roberto Requião, lutaram contra o lobby das emissoras de televisão e rádio para aprovar....Mas fez, embora não tudo, o que as famílias proprietárias da grande mídia queriam...Preferiu ceder a quem nada lhe concede...Quem não acha que olhar no olho do nosso povo faz diferença, quem não crê que a emoção dê vida nova às palavras, quem não acha que o coração dá tom à voz, não precisa mais que isso”.

O autor do Projeto Senador Requião assim se manifestou: “...a presidenta da República cedeu à pressão das redes de comunicação, principalmente à Globo...Um absurdo! Um número enorme de senadores e deputados se expuseram no combate ao arbítrio da Globo, ao direito que eles se arrogam de acusar, julgar e condenar. Se expuseram numa batalha dura, ganhamos o negócio depois de cinco anos. E temos a decepção absurda desse veto completamente sem nexo, um veto sem sentido...Uma decepção brutal com a presidenta da República. Eu jamais imaginava sequer a possibilidade de isso acontecer.

Realmente, diante dos inúmeras mentiras, injúrias e calunias praticados pela mídia contra o ex-presidente Lula e a Presidenta Dilma, não se esperava tal veto. Essa insana atitude nos permite afirmar que a Presidenta Dilma cometeu um suicídio político, deu um tapa na cara da democracia e proporcionou sobrevida aos seus impiedosos algozes. Lamentável!

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

O AMIGO LEITOR TEM RESPOSTAS PARA ESTAS PERGUNTAS?

Por: Odilon de Mattos Filho

É incontestável a importância das atuais investigações sobre a corrupção no Brasil e a independência, autonomia e liberdade com que o Poder Judiciário, o MPF, PF, TCU, o Poder Legislativo e a imprensa estão agindo. Mas por outro lado é igualmente indiscutível, que tais instituições vêm atuando de forma parcial e seletiva frente a alguns casos de corrupção, como por exemplo, àqueles apurados na Operação Lava-jato.

Neste contexto é sabido que a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba onde tramita o Processo da Operação Lava-jato transformou-se no “QG” da oposição e da mídia, e o Juiz titular da Vara, Dr. Moro foi eleito o grande e impiedoso general que comanda a tropa imbuída em colocar um fim na corrupção que assola a política brasileira.

Não à toa, que esse misto de júbilo e indignação com a condução dessa Operação está despertando calorosas discussões e inúmeras perguntas estão sendo levantadas como, por exemplo, as seguintes: se é verdade que esse bombardeio da mídia contra os governos trabalhistas é motivado pela corrupção, por que então, desde a eleição de Collor a imprensa, especialmente, a Rede Globo iniciou uma implacável perseguição ao ex-presidente Lula e sua família?

É público que o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha já foi denunciado pelo Procurador-Geral em cinco inquéritos já aceitos pelo STF. Diante disso pergunta-se: valendo-se do novo princípio defendido pela oposição, pela imprensa e pelo Dr. Moro de que “todos são culpados até que se prove o contrário”, por que então o PSDB e seus aliados não assinaram o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara?

Por que a mídia, depois de sacramentada as denúncias contra Eduardo Cunha vem agora com a lorota de que está havendo um acordo entre o governo e ele, sabendo-se que não há razão plausível para isso? Qual o objetivo da mídia com esse nonsense?

Por que o PSDB e aliados que empunham a bandeira da moralidade ainda lutam pelo financiamento privado das campanhas eleitorais, sabendo-se que esse financiamento é o princípio da corrupção nas administrações públicas?

Outra pergunta: por que o PSDB e a mídia não discutem com a mesma profundidade a Operação Zelote que está apurando gigantescas fraudes tributárias que podem chegar a R$ 20 bilhões? E por que a mídia e a oposição pouparam o Ministro do TCU Augusto Nardes, envolvido na Operação Zelote? Seria porque o Ministro foi o Relator que rejeitou a Prestação de Contas do Governo Dilma em 2014? 

Por que os Ministros do TCU sabedores da complexidade técnica e dos desdobramentos políticos do julgamento da Prestação de Contas do Governo (2014), o fez em sessão que durou apenas nove minutos? Por que essa pressa? Por que a sessão foi transmita ao vivo pela TV, sendo que nunca ocorrera isso?

Por fim, algumas perguntas no campo jurídico: quem autorizou o vazamento das colaborações premiadas que são sigilosas (art. 7º da Lei 12.850/13), envolvendo políticos do governo? Por que as denúncias de Youssef contra Aécio Neves não vazaram antes das eleições? Por que o Juiz Moro diante dessa denuncia contra o Tucano, disse: “isso não vem ao caso”?

Por que a PF e alguns Procuradores, mesmo correndo risco de futura anulação das denuncias contra os envolvidos na Operação Lava-jato, implantaram, em tese, escutas ilegais na cela de Youssef e no fumódromo da Delegacia da PF em Curitiba?

Se as empresas que doaram dinheiro para a campanha de Dilma são as mesmas que doaram para a campanha de Aécio, inclusive, aquelas envolvidas na operação Lava-jato, por que então somente as Contas da Presidenta serão, novamente, investigadas?

Por que o PGR, mesmo diante de fortes indícios do envolvimento de Aécio Neves no plúmbeo caso conhecido como “Lista de Furnas” não abriu investigação contra os mesmos?

Por que o PGR, mesmo diante de um robusto conjunto probatório e preenchidos os requisitos legais não pediu a prisão preventiva de Eduardo Cunha? 

Alguém tem as respostas para essas perguntas?

terça-feira, 6 de outubro de 2015

NADA MAIS SUJO DO QUE A GRANDE IMPRENSA BRASILEIRA...!

Pela importância, reproduzimos abaixo matéria postada no sitio "Tijolaço" (http://tijolaco.com.br/blog/quem-e-o-santo-do-tcu-que-quer-apontar-pecados-em-dilma/)

Quem é o santo do TCU que quer apontar pecados em Dilma…
nardestotal

O Brasil é um país curioso, porque o passado é lembrado ou esquecido seletivamente.
Por exemplo: quando Severino Cavalcanti elegeu Augusto Nardes – deputado pela Arena e suas sucessivas reencarnações – para uma vaga destinada à Câmara no Tribunal de Contas, o então presidente do órgão,  Adylson Motta escreveu ao presidente Lula pedindo que não sancionasse a nomeação devido “à inobservância do requisito constitucional da reputação ilibada e idoneidade moral”.
Nardes era processado – respondia ao Inquérito 1827-9 – crime eleitoral, peculato e concussão, doação de campanha eleitoral, segundo a publicação “No banco dos réus”, do site Congresso em Foco – pelos quais alguma alma caridosa le fez um “desconto” para pagar mil reais e fazer palestras em escolas públicas, o que, segundo a “prestigiosa” revista Veja, que publico acima, foi uma “malandragem”.
Lula o nomeou, porque a vaga pertencia à Câmara e a Câmara o escolheu.
Curioso é que, nove anos depois, Nardes pegou emprestado os argumentos que usaram contra ele e, já na Presidência do TCU, ameaçou vetar a posse do senador Gim Argelo por falta de “reputação ilibada e idoneidade moral”. De novo, minha fonte é a revista Veja, onde, aliás, o moralíssimo Ricardo Setti o saudou entusiasticamente dizendo que, ainda bem, existem homens como Nardes, “com vergonha na cara”.
Agora, Nardes – redimido pela mídia – assume uma postura agressiva  como jamais se viu no TCU, sob completa cumplicidade dos veículos de comunicação, sem que um único deles aponte e recorde quem é este senhor.
A Folha chega a dizer que os “Ministros temem desmoralização do TCU ao julgar contas de Dilma“. Ora, quem teme desmoralização tem um presidente da corte que foi acusado de crime eleitoral, peculato e concussão, doação de campanha eleitoral e se acertou com uma multa e algumas palestras como pena alternativa?
O Brasil virou o país onde o cinismo é virtude, a hipocrisia é a verdade e a imprensa transforma em vestais as figuras mais sombrias, desde que isso ajude a derrubar o governo que –  absurdo! – foi eleito pelo voto popular.
Se para isso precisam esquecer – como disse FHC – que escreveram, pouco se lhes dá.
Afinal, nessa história de ausência de reputação ilibada e idoneidade moral a mídia brasileira não é melhor que os personagens 

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

LISTA DE FURNAS: SERÃO OS TUCANOS INIMPUTÁVEIS?

Reproduzimos abaixo uma importante matéria do sítio "Diário do Centro do Mundo" que, diferentemente da "mídia nativa", está aprofundando as investigações sobre a "Lista de Furnas", um escândalo que envolve os principais caciques do PSDB, em especial, Aécio Neves e sua turma de Minas Gerais.

Como as pessoas envolvidas no vazamento da Lista de Furnas foram caladas. 

Postado em 23 set 2015

Marco Aurélio Carone, do Novo Jornal
Marco Aurélio Carone, do Novo Jornal
 Esta reportagem é parte do projeto de crowdfunding do DCM sobre a Lista de Furnas. Queríamos agradecer a você por ajudar a alcançar o objetivo — e lembrar que cada quantia a mais será investida em viagens e entrevistas para aprofundar a apuração e realizar novas matérias. Grande abraço.
Em Minas Gerais, uma das formas de entender o que representaram os doze anos do governo de Aécio Neves – sete dele mesmo e cinco de Antonio Anastasia – é conhecer a trajetória do publicitário Marco Aurélio Carone.
Em 2002, Carone se candidatou a governador pelo minúsculo PSDC, mas sua missão, segundo ele conta, não era chegar ao Palácio da Liberdade, mas defender Aécio no enfrentamento com o ex-governador Newton Cardoso, também candidato.
Aécio ganhou e, pela atuação de Carone, o partido dele foi recompensado pelo caixa de campanha de Aécio, e o próprio candidato, alguns anos depois, vendeu o título de seu jornal, Diário de Minas, o mais antigo do Estado, para um grupo ligado a Aécio Neves.
Pela venda, o publicitário diz que recebeu R$ 600 mil. “Queriam comprar o meu silêncio ou pagar por elogios, mas esse produto não estava à venda”, diz Carone.
Com o dinheiro da venda do jornal, o ex-aliado de Aécio contratou um dos jornalistas mais premiados de Minas Gerais, o veterano Geraldo Elísio, o repórter Pica-Pau dos tempos da rádio Itatiaia e Prêmio Esso de Jornalismo em 1977, com uma reportagem publicada em O Estado de Minas que denunciou a prática de tortura na Polícia Militar.
Juntos, eles mantiveram na internet o Novo Jornal, um site de notícias que, em poucos anos, se transformou num dos poucos veículos críticos de Aécio e do governo dele e de Anastasia.
O Novo Jornal chegou a ter mais de um milhão de acessos num dia, com suas reportagens que tratavam de escândalos do grupo de Aécio, entre eles a Lista de Furnas.
“O Novo Jornal foi o primeiro veículo a publicar a perícia da Polícia Federal que comprovou a autenticidade da lista de Furnas”, conta Geraldo.
Era um tema recorrente no site, assim como as denúncias de favorecimento do governo ao grupo de Zezé Perrella, o do Helicoca, e outros que os grandes jornais, rádios e emissoras de TV de Minas nunca noticiaram.
No início de 2014, já com a pré-campanha de Aécio a presidente da República na rua,  Carone foi preso sob acusação de ser o relações públicas de uma organização criminosa destinada a achacar empresários, denúncia que até agora não resultou em condenação, mas suficiente para deixá-lo na cadeia durante nove meses, os três últimos em solitária.
Filho de um ex-prefeito de Belo Horizonte, cassado em 1964, que depois da abertura chegou a presidir o conselho de administração de uma subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, e de uma ex-deputada federal, Carone hoje anda de muletas e tem a expressão cansada, depois que sofreu um enfarte na cadeia.
Geraldo Elísio, o editor do Novo Jornal, teve a casa revirada por um delegado e três investigadores, num mandato de busca e apreensão.
Os policiais queriam documentos para comprovar a denúncia de extorsão, mas o que encontraram, e levaram, foi um computador, com os textos de livros que Geraldo escrevia, entre eles um de memórias.
O advogado Dino Miraglia, que defendia o homem que entregou a lista de Furnas à Polícia Federal, Newton Monteiro, também teve a casa e o escritório revirados, num mandato de busca cumprido até com o sobrevôo de helicóptero da PM.
O escritório de um advogado é inviolável, mas nenhuma voz da OAB local se levantou contra a arbitrariedade.
Depois do episódio, Dino Miraglia abandonou a causa e também sofreu danos pessoais – a esposa entrou com pedido de divórcio.  Hoje, evita falar sobre qualquer assunto referente à Lista de Furnas.
O Sindicato dos Jornalistas do Estado de Minas também não se levantou em defesa do fechamento do Novo Jornal nem da invasão policial à casa de Geraldo Elísio.
Jornalistas com quem conversei contam que, na época, até o jornal do sindicato era bancado pela máquina de publicidade comandada pela irmã de Aécio, Andrea Neves.
Esta é parte de uma história que comecei a apurar dentro projeto do projeto do DCM sobre a Lista de Furnas, a famosa lista, que eclodiu num momento em que as denúncias do mensalão ameaçavam o governo Lula, em 2005.
A lista tem os nomes dos políticos que receberam dinheiro do caixa 2 formado por um diretor de Furnas, Dimas Toledo, com a propina paga por fornecedores da estatal. A maioria é do PSDB, e aparecem na relação Aécio Neves, José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
“Há duas maneiras de você calar um delator. Uma é matando, a outra é assassinando a sua reputação”, disse-me um delegado da Polícia Federal que investigou a lista. “Em Minas, foi criada uma máquina para destruir a reputação dos denunciantes da Lista de Furnas”, acrescentou.
No governo de Aécio, a Polícia Civil de Minas divulgou que a lista era falsa, versão que foi publicada pela revista Veja.  Numa investigação paralela, conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a conclusão foi oposta.
Dimas Toledo, para não sair de Furnas, pressionou Aécio Neves a negociar com Lula sua permanência no cargo. Para isso, mandou entregar a lista com sua assinatura e os valores recebidos por Aécio Neves e por outros políticos.
Desde então, o portador da lista, Newton Monteiro, tem amargado períodos alternados de prisão, embora nunca tenha sido condenado. No total, já passou mais de dois anos preso, teve o carro incendiado e hoje poucos sabem onde mora.
A principal acusação é a de que Newton inventou a lista. Mas dois dos nomes relacionados ali, que são deputados, confessaram que receberam exatamente os valores apresentados na relação, e por caixa 2 de Furnas. Um deles, Roberto Jefferson, fez a confissão em depoimento à Polícia Federal.
Se essas duas confissões não são indícios suficientes da autenticidade da lista, a assinatura de quem fez a relação não deixa dúvidas. A Polícia Federal, contrariando a versão de Dimas Toledo, garante que a assinatura é mesmo do ex-diretor de Engenharia de Furnas.
Ainda assim, é possível que alguém duvide, mas aí convém analisar o perfil dos policiais federais que fizeram a investigação no Rio e contrapô-las ao delegado que chefiou a investigação em Minas. Os policiais federais concluíram pela autenticidade da lista. O de Minas, não.
A Justiça Federal decretou a prisão de quatro empresários, num caso que nada tem a ver com a estatal Furnas, mas que revela um modelo de apuração policial nos anos de Aécio à frente do governo mineiro.
Os empresários são donos de uma empresa de transporte de valores, responsável por abastecer os caixas eletrônicos de dois bancos no estado. A acusação que levou a Justiça a decretar a prisão é a de que eles, durante anos, desviavam parte do dinheiro que deveria ser entregue aos bancos.
Assim como a Lista de Furnas, houve duas investigações paralelas. A Polícia Federal concluiu pelo desvio do dinheiro dos bancos e obteve na Justiça a decretação da prisão dos empresários.
Em Minas, a investigação começou bem antes. Mas nunca foi para  a frente. Quem garante é o delegado de Minas que concluiu o inquérito, quando trocou o governo do Estado, em janeiro, e a antiga cúpula da Polícia Civil foi afastada.
A razão do inquérito ter sido abafado nos anos do governo de Aécio/Anastasia é que, segundo o delegado que herdou a investigação, havia influência da irmã de um dos donos da empresa, Renata Vilhena, a secretária de Planejamento de Aécio Neves que tocou o famoso choque de gestão.
E o que isso tem a ver com Furnas? O delegado acusado pelo colega de negligenciar a investigação da empresa de transporte de valores é o mesmo que concluiu pela “falsidade” da Lista de Furnas e participou do inquérito que levou à prisão do dono do site Novo Jornal, do lobista e delator Newton Monteiro e que também justificou a busca e apreensão na casa do jornalista Geraldo Elísio e do advogado Dino Miraglia.
Uma polícia sem apetite para investigar fatos sensíveis ao grupo político de Aécio é o que explica, em parte, as razões da Lista de Furnas ter se transformado num tema quase proibido. Você não viu nada disso em nenhum veículo da chamada grande imprensa. Mas vai ler aqui, em detalhes.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

ALÉM DO ÓDIO A DIREITA CONSERVADORA ESTÁ IMPONDO A CENSURA

Por; Odilon de Mattos Filho
Até nas cidades mais bucólicas do interior a direita raivosa, golpista e fascista está conseguindo disseminar o ódio, a vingança e o preconceito. Corroborando essa afirmativa citamos um exemplo particular.
Os artigos aqui postados, de autoria deste articulista são também publicados em um jornal (seção Opinião) regional que abrange mais ou menos 20 cidades totalizando, aproximadamente, 200 mil habitantes. Para nossa surpresa e depois de mais de 190 textos publicados, o Diretor-presidente do periódico nos informou que está sendo pressionado para que o conteúdo dos nossos textos seja modificado, pois, segundo as "reclamações" os textos têm muita conotação "partidária". Diante das dificuldades financeiras do jornal e para não prejudicá-lo resolvemos suspender, temporariamente, o envio dos nossos artigos e para justificar tal medida enviamos o seguinte texto para o jornal.

ATÉ BREVE..!


Este modesto articulista já publicou neste importante e democrático jornal de integração regional, mais de 195 textos. Seguramente, noventa por cento deles têm conteúdo político, para alguns são meramente artigos partidários, mas de qualquer maneira, o jornal sempre respeitou a nossa liberdade de expressão.

Em todos os nossos textos sempre tivemos como objetivo central apresentar contrapontos aos antagonismos odiendos produzidos pela oposição e pela mídia, que, sabidamente, após as vitórias das forças populares em 2002, iniciaram um verdadeiro bombardeio contra os governos trabalhistas de Lula e Dilma, utilizando como arma, os factoides, as mentiras, as denúncias infundadas, a deturpação dos fatos, etc. E se todo esse poderio não bastasse, a oposição ganhou um reforço de peso: parte do Poder Judiciário, do MPF e da PF, fato que, aparentemente, legitima os ataques, mas que na verdade ilude os incautos cidadãos e coloca em xeque, não apenas as forças progressistas, mas sim a incipiente democracia brasileira.

E são esses complôs denunciados por blogs, sítios independentes e por intelectuais que sempre procuramos repercutir em nossos textos para estabelecer o contraditório aos ataques da oposição e da “mídia nativa”. Porém, e para nossa surpresa, esse contraponto passou a incomodar as elites conservadoras da nossa região e isso, seguramente, graças à bem sucedida campanha de ódio, violência e de criminalização dos movimentos sociais e dos Partidos de esquerda disseminada pela imprensa, pela oposição e por setores fascistas da sociedade.

E corroborando tal afirmativa, pedimos vênia, para registrar o diálogo que tivemos com o nosso amigo Márcio Muniz Fernandes, Diretor-Presidente desse periódico, que nos relatou que o jornal vem recebendo cartas e e-mail de cidadãos contrários aos nossos textos e de anunciantes ameaçando retirar suas propagandas do jornal caso essas matérias continuem com conotações “partidárias”, o que claramente denota CENSURA, não por parte do jornal, mas sim, dessa pequena elite de nossa região que domina o poder financeiro. Imagina se essa moda pega, veremos colunistas do calibre de Luís Fernando Veríssimo e tantos outros articulistas, infinitamente, mais influentes do que esse despretensioso escriba serem, sumariamente, demitidos pelos seus patrões, os barões da mídia.
    
Assim, e ciente das enormes dificuldades financeiras e da pressão que o jornal “Correio do Papagaio” vem sofrendo por parte desses setores conservadores, resolvemos que os textos de nossa autoria serão publicados apenas em sítios especializados e no nosso blog (amidiaepolitica.blogspot.com), e assim que essa coação cessar voltaremos a dialogar com os amigos leitores do CP, pautando-nos, como sempre foi, na conversa franca, direta, fraterna e democrática.

E para finalizar deixamos para reflexão os sábios ensinamentos do grande Filósofo Voltaire: "Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo". Até breve!    

terça-feira, 15 de setembro de 2015

O NEOFASCISMO TUPINIQUIM

Por: Odilon de Mattos Filho
Resumidamente, o Fascismo é entendido como um movimento político que se desenvolveu na Itália em 1920, em reação ao movimento democrático que surgiu com a Revolução Francesa e como uma violenta oposição às concepções liberais e socialistas.

Passados quase cem anos, estamos testemunhado nas redes sociais, na imprensa, nos restaurantes e nas ruas do Brasil movimentos e ações semelhantes ao fascismo. O modus operandi de banalizar e disseminar o ódio, o preconceito, a violência, a tentativa de criminalização dos Partidos de esquerda e dos movimentos populares são fortes sinais de tal afirmativa. Somando-se a isso, assistimos, incrédulos, outras ações muito próximas ao fascismo, como, por exemplo, a negação à presunção de inocência, as prisões cautelares como instrumentos de tortura psicológica e a obsessiva tentativa de provocar o impeachment da Presidenta Dilma e impedir, a qualquer custo, uma nova candidatura do ex-presidente Lula e tudo isso com a complacência e conivência de parte do Poder Judiciário, da PF e do MPF.

Os incontáveis e perversos ataques contra o ex-presidente Lula evidenciam essa abjeta luta. Agora surge uma nova ofensiva, desta feita coube ao Delgado da PF Josélio Azevedo de Souza destilar o seu veneno. Malgrado o desafio ao importante procedimento de persecução criminal que é a investigação policial, o “nobre” Delegado deixou claro, também, o seu incontrolável desejo de perseguição a este grande líder popular. O Dr. Josélio Azevedo baseando-se apenas em irrelevantes depoimentos de delatores, requereu a oitiva do Presidente Lula com um claro e único objetivo de constrangê-lo perante à opinião pública e isso está claro em sua própria afirmação de que “os colaboradores [delatores] parecem não dispor de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos...”

Realmente não há dúvidas das verdadeiras intenções do Delegado em criar um fato político e tentar envolver o ex-presidente nesse mar de lama, tanto, que mesmo não havendo “elementos comprobatórios” contra Lula, o Policial insiste na sua oitiva. Outro fato que chamou atenção e desperta indignação foi o vazamento do Relatório do Delegado para a revista “IstoÉ”,  o que comprova nossa tese da politização dessa Operação. Aliás, a PF, o MPF e o Judiciário devem uma convincente explicação sobre os inúmeros vazamentos de interrogatórios de réus e indiciados da Operação Lava-jato, inclusive, muitos depoimentos sob segredo de Justiça.

Frente a tudo isso, entendemos que chegou a hora de um contra-ataque às essas forças antidemocráticas e àquelas autoridades que em nome de uma falsa moralidade extrapolam suas atribuições legais e rasgam as recomendações éticas de suas carreiras.

A propósito, parece que essa reação começou, inclusive, por parte de uma das figuras mais ilustre, proba e preparada do nosso país, o eminente Presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, que em brilhante texto mandou um claro e duro recado a “certos colegas” da magistratura: “...Por mais poder que detenham, os juízes não constituem agentes políticos, porquanto carecem do sopro legitimador do sufrágio popular. E, embora não sejam meros aplicadores mecânicos da lei, dada a ampla discricionariedade que possuem para interpretá-la, não lhes é dado inovar no ordenamento jurídico. Tampouco é permitido que proponham alterações legislativas, sugiram medidas administrativas ou alvitrem mudanças nos costumes, salvo se o fizerem em sede estritamente acadêmica ou como integrantes de comissões técnicas...O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções...”

Esperamos que esse acurado e corajoso texto do Ministro Lewandowski ilumine as forças progressistas do Brasil, os movimentos populares e o próprio governo para uma imediata e imperiosa reação aos nefastos ataques desses neofascistas tupiniquins, afinal, não se trata de defender o ex-presidente Lula ou a Presidenta Dilma, mas sim o povo brasileiro e a nossa incipiente democracia.