quarta-feira, 31 de agosto de 2016
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
terça-feira, 23 de agosto de 2016
TÊM TUCANOS DE ALTAS PLUMAGENS NESSA DELAÇÃO DA OAS
Não há nenhuma dúvida de que a forte reação do
Ministro do STF Gilmar Mendes contra o MPF e o vazamento da delação premiada que
envolveu o seu colega Ministro, Dias Toffoli não se deu apenas por causa do amigo
de toga e da arbitrariedade e ilegalidade desse vazamento. Tá na cara que nessa
delação estão envolvidas figuras da alta plumagem do Tucanato, como José Serra,
Aécio Neves e outros. Por isso essa revolta do Ministro. Essa delação não será
homologada e caso seja será, prontamente, anulada pelo STF.
A revolta foi tão grande que o Ministro Gilmar Mendes desferiu um golpe contra o MPF, dizendo: “É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram [de combate à corrupção defendida pelo juiz Sergio Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol]. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé".
Se realmente o Ministro Gilmar Mendes está indignado
com esses criminosos vazamentos por que não se manifestou anteriormente contra os
inúmeros vazamentos envolvendo políticos do PT?
É Ministro Ministro Gilmar Mendes, “quem não te conhece que te compre”!
terça-feira, 16 de agosto de 2016
CADÊ O VERDADEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO GESTADO NA CF/88?
Reproduzimos abaixo uma excelente
matéria postada no site “Tijolaço” (http://www.tijolaco.com.br)
O MP tem sido o grande representante do fascismo no Brasil.
Por Brenno Tardelli
Imperdível o corajoso artigo do
jornalista e advogado Brenno Tardelli, diretor de redação do site jurídico Justificando. Vai ao
ponto: “a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante:
o sequestro da política pelo poder Judiciário”.
“A
única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o
adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em
tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social,
discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.
Como
porta-voz dessa sociedade nas relações processuais, o MP tem prestado um
excelente serviço em todos escalões – de Cabrobó até Brasília, o posicionamento
da instituição caminha no sentido de ser o mais reacionário possível, inclusive em
respostas exigidas nos concursos para ingresso na carreira[1].
Não
são raras as vezes que o Ministério Público opta pelo senso comum que repudia a diferença. Um exemplo
paradigmático foi quando, no julgamento da descriminalização das drogas, o
chefe da instituição Rodrigo Janot naturalizou o chorume de comentários na rede
social e foi além de todos que se posicionaram contra: passou a
inventar dados. Disse, entre outras desinformações, que 90% das
pessoas que fumam maconha se viciam; não satisfeito, segundo ele, basta fumar
uma vez para que a pessoa se torne dependente química. Parece brincadeira de
péssimo gosto, mas foi o argumento encontrado pela autoridade máxima da
instituição.
Quando
a desinformação e
autoritarismo rendem aplausos, as prioridades mudam. Em tempos de chacina de 19 pessoas pela
polícia, o ouvidor da corporação paulista do Estado elencou alguns
motivos para que a PM assassinasse tanta gente com tamanha naturalidade. Um
deles: policiais acusados de matarem são sistematicamente
alvos de pedidos de absolvição pelo Ministério Público. A mesma
conclusão foi da Human Rights Watch, a qual analisou a atuação policial no Rio de
Janeiro e percebeu
que “há má vontade do Ministério Público em investigar esses casos e que
normalmente as investigações só avançam quando há interesse social e pressão
por parte da mídia”
O
Delegado de Polícia Orlando Zaccone percebeu a mesma coisa e foi na sua tese de
Doutorado pesquisar como promotores e promotoras fundamentavam
o pedido de arquivamento de casos em que quem está no
banco dos réus não é um dos p’s (pobre, preto e puta), mas sim um policial. Em
entrevista ao Justificando, ele esclareceu,
basicamente, os porquês dessa benevolência: o fundamento basicamente tem a
grande pergunta do auto de resistência: não como a polícia agiu, mas quem ela
matou. Então, completada a figura do inimigo, isto é, o traficante de drogas, e
esse fato ocorrendo dentro de favelas, de guetos, isso é colocado na escrita
dos promotores de justiça como elementos a justificar a morte.
Então
é o seguinte: o Ministério Público é benevolente apenas e tão-somente com
policiais militares, pois entende que por trás de cada assassinato há algo que
o justifique, ou, ainda que não haja, “matar bandido” é necessário. Uma das premissas
fascistas é o arbítrio e a naturalidade com as quais as instituições lidam com
a violação maciça de direitos humanos, em especial, se o alvo for um inimigo
público. E em um país desigual e racista, não há inimigo maior do que o jovem negro da periferia.
Se
esses jovens não são violados pela omissão do Ministério Público no
controle da polícia que mais mata no mundo, são enviados para nossos
presídios, a masmorra contemporânea, muito por conta de uma lei de drogas
racista, cuja principal razão de existir é encarcerá-los, sob
o protagonismo do Ministério Público de acusar e brigar pela prisão a todo
custo, contra qualquer forma de liberdade.
Fascismo vive de inimigos a serem combatidos. O Ministério
Público sabe disso melhor do que ninguém.
Pela
unidade da nação, que entrega sua liberdade em nome de um bem maior, a existência de um inimigo interno é a melhor coisa que
uma instituição que descambou para o fascismo poderia desejar. Atualmente, além
do jovem pobre, o inimigo atende pelo nome de político corrupto.
O
termo é uma pegadinha, na verdade. Não são corruptos todos
os políticos que percebem uma vantagem financeira indevida, mas
especificamente políticos de um determinado partido – o PT. É curioso que o
partidarismo do MP seja sempre rebatido por analistas simpáticos à instituição
toda vez que um cacique do PSDB sofre um processo judicial. Tá
vendo? – desafiam. Para eles, digo que falta o recorte de classe
na análise: promotores e promotoras de justiça vêm de famílias elitizadas,
além de perceberem um salário de classe média alta. São pessoas que reproduzem
a opinião política majoritária na elite econômica, filiada no país ao
PSDB.
Por
isso promotores são tão vorazes contra “corruptos” do PT e políticos de
demais partidos que representem a imagem e o voto do pobre, do evangélico,
do incauto; em parceria com a magistratura, que sofre do mesmo mal, conseguem a
liminar para prejudicar os planos do partido em um dia (alguém lembra do pedido de prisão baseado em Marx e
Hegel?). Contudo, quando um helicóptero cheio de
cocaína é descoberto, bem, aí não acontece nada mesmo – há outras razões
para o partidarismo, além do recorte de classe. Processo em face de tucanos rende menos mídia
e menos tapinha nas costas nas confraternizações, por exemplo.
Então
está feito o disclaimer. Político corrupto é uma categoria bem específica,
mas é capaz de “unir” o país a ponto de milhões de pessoas ocuparem as
ruas nas mais variadas cidades e aplaudirem quem está combatendo esse inimigo.
No caso do Judiciário, Sérgio Moro e os Procuradores do Ministério Público
Federal ganharam tamanho empoderamento e capital político a ponto de reunir dois milhões de assinaturas pelas 10 medidas contra
a corrupção.
Um
pouco diferente da batalha contra o jovem periférico, a guerra contra a
corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política
pelo poder Judiciário – entendidos nesse contexto como magistratura e
ministério público. A Judicialização da política é ainda mais preocupante
quando os juristas não escondem uma preferência partidária, muito
menos o gosto agridoce do poder.
Voltando, 10
medidas contra a corrupção é, de fato, um ótimo nome para um projeto de lei.
Quem seria oposição a 10 medidas contra a corrupção? O Procurador que percorre
o país na defesa delas é bem arrumado, tem gel no cabelo penteado para o lado e
sorriso bobo. Verdadeiro menino bom. Ocorre que por trás de tanta bondade,
reside um projeto de lei que rebaixa o Habeas Corpus, legaliza prova ilícita,
reduz a prescrição, cria crimes cuja prova deve ser feita pelo réu e demais
arbítrios que destroem a Constituição Federal. A crítica não é apenas a Deltan
Dallagnol, mas sim, a toda carreira, ante o simbolismo e representatividade de
sua atuação.
“Contra
o político corrupto vale tudo, o que não aguentamos mais é impunidade” – dirá o
mantra da nação, empunhando suas bandeiras por um Brasil melhor
contra-tudo-que-está-aí. Todavia, o procurador de sorriso bobo e o
Ministério Público são incapazes de fazer, por terem submergido ao
fascismo, a constatação de que estamos no pódio de países que mais prendem no
mundo. Impunidade aqui é piada e qualquer projeto, qualquer um mesmo, que venha
a arrancar mais garantias das pessoas, endurecer mais uma instituição já
autoritária e empoderada, vai piorar o que já está péssimo. Vai prender o
político corrupto? Vai, mas vai prender MUITO jovem pobre também – fora
que, convenhamos, violar a Constituição para cumprir a lei é um contrassenso
tão grande que não vale nem adentrar no assunto.
Tatue
na testa para não esquecer: quem vai pagar essa conta de oba-oba contra a
corrupção é o pobre, o negro, o jovem, a mulher, o político corrupto, o
honesto, ou quem mais não os agrade. Por isso, muita gente séria tem se
levantado contra a perda dos direitos e garantias individuais, pela
Constituição e se opondo a olhar no cárcere solução para o que quer que
seja. É a lógica do anti-punitivismo, que, infelizmente, não vende jornal,
nem passa às 20h na tela da Globo. Para quem quiser conhecer a opinião de
renomados estudiosos de todo país desconstruindo, medida a medida, esse absurdo
de marketing institucional, sugiro a leitura do boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Pelos
aplausos, poder de investigar e serem o salva-guarda da nação, o MP rebaixa o Estado de Direito no
país–
já tão baixo. Para quem ainda não entendeu, o problema não é ser contra ou
a favor da corrupção – acredito que é até tosco imaginar alguém a favor. O
cenário complica quando alguém, ou alguma instituição, acredita ser a
personificação da moral e da ética, quando, a bem da verdade, é só a
personificação do fascismo mesmo.”
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
terça-feira, 2 de agosto de 2016
POR MAIS UMA VEZ O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE APEQUENOU-SE!
Reproduzimos abaixo matéria postada no sitio "O Cafezinho".
Cristovam Buarque quer criminalizar quem denuncia o golpe no exterior
Depois de votar pelo golpe, Cristovam reclamou do ministério de Michel Temer mas continua defendendo o governo interino (Fotomontagem: Revista Fórum)
"Denunciar golpe ao mundo é crime", diz Cristovam Buarque
por Weden, no Jornal GGN
O que restou de coerência e seriedade num senador que chegou a ser um dos mais promissores políticos do país? Nada sobre a perda de direitos dos trabalhadores; nada sobre a redução absurda de investimentos em educação e saúde prevista por Temer; nada sobre a quantidade de denunciados no governo interino; nada sobre os laudos e as perícias demonstrando que não há sustentação jurídica para o impeachment. Para Cristovam Buarque, crime mesmo é denunciar o golpe ao mundo. Em entrevista recente, disse com todas as letras:
“As ‘pedaladas’ eu não sei se são crime, mas a presidente cometeu o crime de espalhar pelo mundo a ideia de que o impeachment é golpe. Isso foi crime e é um crime do qual estou sendo vítima. Estou ouvindo muito, me escrevem, protestam – por enquanto com respeito – porque eu ainda não votei”, afirmou.
Para o senador, a certeza de que foi golpe não deveria ser levada ao mundo, ou denunciada à imprensa internacional, às organizações internacionais, não deveria sair aqui da província. Cristóvam acha que os golpes devem ficar bem escondidinhos, bem safadinhos, bem nas alcovas da democracia do país. Ou da falta dela.
Parece realmente que Cristóvam está com vergonha de ser visto no exterior como um reles golpista, como um político com pouco respeito à democracia, aliado de aventureiros que, não sendo eleitos, usurpam o poder de maneira indecente e sem escrúpulos.
Ora, basta que ele mude o voto e defenda a democracia, para que limpe a barra perante o mundo, a imprensa estrangeira, as organizações internacionais, os parlamentares americanos, os senadores franceses, os intelectuais de expressão internacional.
Para o inconformado senador, todos estes estão cometendo o crime de revelar o golpe bananeiro. Imagino que se pudesse mandaria prender todos, incluindo Dilma, lógico. Como se ela sozinha pudesse causar o tremendo estrago na imagem do país, agora visto de novo como uma democracia envergonhada.
O que restou de Cristóvam? De novo podemos perguntar.
Restou um político ressentido (ainda a velha conversa sobre a paternidade do Bolsa Família e sobre a demissão do MEC, de que não se recupera jamais), sem convicções, e, principalmente, sem respeito ao próprio passado. Já que silencia até aqui sobre o desmonte do MEC patrocinado por Temer, sobre todos os males previstos contra os mais pobres, os mais desassistidos, os mais carentes.
O que mostra que, o fundo, no fundo, o pior golpe de Cristóvam é contra si mesmo. Algo que ainda pode corrigir, com um simples voto.
A DEMOCRACIA É UNIVERSAL E PARA DEFENDÊ-LA NÃO PODE TEMER!
Reproduzimos abaixo matéria postada no sitio "O Cafezinho".
Não vou saudar um golpista, diz atleta venezuelana sobre Temer
"Golpistas são antidemocráticos. Eu sou pela democracia e pela justiça", afirma a esgrimista Alejandra Benitez, que já foi deputada e ministra do Esporte da Venezuela, e está no Brasil
Ex-ministra do Esporte no governo de Nicolás Maduro e ex-deputada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela, a esgrimista Alejandra Benitez é um dos destaques da delegação venezuelana nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Além das cores do seu país, ela também promete defender seus ideais como "política, mulher e de esquerda" e disse que não vai acenar ao presidente interino Michel Temer, durante a cerimônia de abertura, em protesto contra o golpe.
"Lamento porque pensava que ia passar pelo estádio e iria saudar a Dilma, como presidente da república. Mas agora há um golpista", afirmou a esgrimista, em entrevista àFolha de S.Paulo ontem (1º). "Eu não vou saudá-lo, por exemplo, porque é um golpista. Não sei se todos os venezuelanos vão, mas eu não vou. Passarei diretamente porque ele é um golpista, e os golpistas são antidemocráticos. Eu sou pela democracia e pela justiça."
A atleta, admiradora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador José Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, lamentou que "não tenha havido um apoio mais contundente à companheira Dilma". Ela também ressaltou o caráter machista do golpe.
"É terrível o que vemos. Um golpe de estado que estão legalizando. Eu, como mulher, acredito que também foi um ato machista, algo patriarcal, contra a mulher. Na política, o homem acredita que deve se impor ante a mulher, e que ela não tem méritos por estar lá", disse.
Ela afirmou que o preconceito contra a mulher está presente tanto na política quanto no esporte, e comparou: "Me incomoda. Dói, afeta, sim. Porque sou política, sou mulher e sou de esquerda. Aconteceu comigo também. No mundo dos dirigentes esportivos eles creem que os homens devem ter domínio absoluto e as mulheres só servem para acompanhá-los. Eu sigo na política, trabalhando no meu trabalho social, no partido socialista".
Com três medalhas de prata conquistadas em Jogos Pan-Americanos, Alejandra Benitez participa pela quarta vez dos Jogos Olímpicos. Ela elogiou a hospitalidade dos brasileiros: "Quando chegamos ao Brasil, para nós, é como estar em casa. As pessoas são amáveis, querem ajudar em tudo. É um trato especial".
Ela também afirmou que o apoio ao esporte continua sendo prioridade na Venezuela, considerado como ferramenta de inclusão social.
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA TEM QUE SE MANIFESTAR, POIS, ISSO NÃO É FUNÇÃO DE UM MAGISTRADO!
Transcrevemos abaixo matéria postada no sitio "Tijolaço"
Temer e Gilmar atropelam Renan e Levandowski: queremos pressa!
Com a cara de pau que os usurpadores têm, Michel Temer e Gilmar Mendes entregaram-se ontem a um guloso churrasco, na casa do ministro.
No prato, a cabeça da presidenta afastada Dilma Rousseff, acompanhada de picadinho da autoridade institucional dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e do Senado, Renan Calheiros, a quem cabe a função constitucional de conduzir o processo de impeachment.
No regabofe, trataram abertamente das pressões que pretendem fazer para antecipar o calendário definido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que marcaram para o dia 29 de agosto o início da sessão final de julgamento final da presidenta eleita pelo voto.
Tudo está descrito no Valor, para quem quiser ler. Só não, claro, o que está implícito: Temer e Gilmar querem mostrar “quem é que manda” aos dois presidentes de Poder que querem enquadrar.
Veremos se eles vão se ofender ou já nem isso mais é possível, tamanho o desarranjo da ordem republicana que vivemos.
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