DELAÇÃO PREMIADA A NOVA BALA PRATEADA

Sabemos que a “mídia nativa” tentou transformar o Ministro Joaquim Barbosa em um Super Herói, aquele que seria responsável pela sentença final, ou melhor, pela bala prateada que fulminaria, de vez, o PT e suas pretensões eleitorais. 

Porém, os resultados dessa raivosa investida midiática nós conhecemos: Haddad foi eleito Prefeito de São Paulo, não conseguiram envolver o ex-presidente Lula na trama do mensalão, Dilma foi reeleita e o PT, mesmo perdendo força, continua comandando a política brasileira.

Já o Ministro Joaquim Barbosa, depois de ser manipulado pela mídia, aposentou-se de forma melancólica e hoje vive no ostracismo. Com relação aos meios de comunicação, esse continua na árdua e suja tarefa de devolver o Poder aos sinhozinhos da "Casa Grande".

Encerrada a sombria passagem pelo STF do “Herói” midiático, Joaquim Barbosa, aquele que conduziu, com mão de ferro, a Ação Penal 470 (AP 470), eis que a “mídia nativa” elege o novo Paladino que poderá salvar o Brasil das garras do Petismo. Seu nome é Sérgio Fernando Moro, Juiz titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR, responsável pela Operação Lava-Jato que apura as corrupções na Petrobras.

A única diferença na condução dessa Operação com a AP 470, é que desta feita, tem-se a prometida bala prateada, que leva o nome de “Delação Premiada”, um instituto jurídico criado pela lei 9.807/99, que têm, dentre outros objetivos, a desarticulação de quadrilhas e organizações criminosas e a “facilitação” da investigação criminal.

Malgrado, a Operação Lava-Jato ser mais uma prova da autonomia da PF e do MP no combate à corrupção, não se pode negar o viés politico que tomou conta de tal investigação. O “modus operandi” dessa perquirição, como por exemplo, os malabarismos, a elasticidade na interpretação da lei, os abusos e outros subterfúgios utilizados para apurar o escândalo, e o obstinado objetivo de se tentar envolver a Presidenta Dilma e o ex-presidente Lula nessa trama, é a prova dessa afirmativa. Além disso, não podemos nos esquecer de que essa Operação estourou na imprensa, exatamente, três meses antes das eleições de 2014, e com um agravante: começaram a vazar seletiva e ilegalmente os depoimentos prestados nas Delações Premiadas, notadamente, aqueles que envolviam políticos da base do governista.

Após esses graves fatos surge agora mais uma possível “jogada” para se desestabilizar o governo. Segundo a imprensa, o Juiz Sérgio Moro teria sugerido que o STF suspenda todos os contratos com o Poder Público das empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. É claro que se isso ocorrer, somado à eleição de Eduardo Cunha para Presidência Câmara dos Deputados, teremos um cenário perfeito para o tão sonhado terceiro turno, ou melhor, para se concretizar o impeachment, ou se preferir o golpe. 

Mas não obstante esses cabulosos fatos, parecem que outras “manobras” vêm ocorrendo para tentar, arrancar a fórceps, confissões dos envolvidos, como por exemplo, as conversões de prisões temporárias em preventivas sem, em tese, obedecer aos requisitos previstos no artigo 312 do CPP. A prova dessa afirmativa está no Parecer do Procurador Federal, Manoel Pastana, que afirma: ”...a conveniência da instrução criminal se mostra presente na possibilidade de a segregação influenciar o réu na vontade de colaborar na apuração de responsabilidade”.

Evidente que essa temerosa posição do Parquet, receberia duras criticas da comunidade jurídica, como é o caso do Mestre em Direito Processual Penal, Geraldo Prado, que assim se manifestou:”...No lugar de defender a ordem constitucional, que presume inocente o acusado e o protege contra iniciativas que visam constranger a produzir confissões — que podem não corresponder à verdade, como está provado na boa literatura — o MPF prega o emprego da prisão como método destinado a burlar a garantia que tem o dever de resguardar. Iniciativas do gênero desacreditam o processo penal e, ao contrário do que postula o MPF, podem levar ao comprometimento da própria investigação."

Outro ponto que causou muita estranheza, para não dizer outra coisa, e que está sendo muito censurado pelos Juristas é a decisão do MPF, na Delação Premiada, de devolver à esposa do doleiro Youssef, um dos envolvidos no caso, um apartamento em São Paulo, avaliado em R$ 4 milhões. O curioso dessa “bondade” é que o próprio MPF em denúncia contra o citado doleiro, em 2014, confirma que esse apartamento foi "adquirido com o produto de delitos previamente perpetrados por Youssef", ou seja, tudo leva a crer que o MPF está “legalizando” um produto fruto de um crime, e o pior, com possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Realmente, estamos diante de perigosos precedentes. Só esperamos que o Poder Judiciário e o Ministério Público cumpram os seus deveres constitucionais de investigar, julgar e punir, de forma exemplar e nos termos da lei, os saqueadores da Petrobras. O que não se pode aceitar, é que esse Processo, assim como a AP 470, se transforme em ação política, do mesmo modo, não se pode admitir que o nobre Magistrado Moro se apaixone por essa causa como se fosse sua, pois, isso é incompatível com os princípios legais da neutralidade e da imparcialidade exigidas pela judicatura.

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“MAIS MÉDICOS NÃO, MAIS PRÓTESES!”

No ano de 2013 o Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação lançaram o Programa denominado “Pacto Nacional pela Saúde”, objetivando a melhoria do atendimento aos usuários do SUS, a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica, e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

No entanto, muitos se lembram, que quando foi lançado esse Programa conhecido como “Mais Médicos”, de imediato, houve uma alucinada reação dos inúmeros doutores de jaleco branco e suas entidades de classe contrários ao programa e com discursos corporativos, mercantilistas e preconceituosos, especialmente, contra os colegas cubanos.

Dando continuidade a essa histeria, as manifestações de grande parte dos médicos se intensificaram, durante a campanha eleitoral, e se colocando como paladinos da moral, da ética e da probidade iniciaram uma raivosa e violenta campanha nas redes sociais contra a candidata Dilma Rousseff, contra o PT, e o “Mais Médicos”, mesmo sabendo que 84% da população aprova o Programa.

Evidente, que não temos nada contra os médicos aliarem-se com o conservadorismo feroz da oposição, pois, vivemos numa democracia e o voto é livre e soberano. No entanto, com relação ao discurso da ética, da moral e da probidade, parece que a classe médica levou um duro golpe de difícil assimilação e recuperação.

Muitos brasileiros acompanharam no dia 04 de janeiro, a matéria do “Fantástico” sobre a “máfia das próteses” que assaltava os cofres do SUS. Por ironia do destino, essa quadrilha criminosa têm em suas fileiras, dentre outros larápios, vários médicos, os mesmos que faziam apologia à ética e a probidade administrativa.

Essa máfia, dentre outros esquemas, agia em conluio com empresas de próteses e advogados encarregados de ingressarem com ações judiciais objetivando o governo a pagar as próteses e cirurgias em hospitais privados, mediante diagnósticos falsos e com superfaturamento das peças.

Levantamento preliminar do governo aponta que entre os anos de 2005 a 2011, os gastos do SUS com o cumprimento de sentenças judiciais cresceram 100 vezes no Brasil. Passaram de R$ 2,5 milhões para R$ 266 milhões em 2011. Só em 2013, mais de R$ 1,2 bilhão foram pagos em despesas com próteses em geral. Esse valor é dobro do que o governo gasta no Programa “Mais Médicos”.

Sem dúvidas de que esse escândalo coloca em cheque a imagem de “bons moços” da classe médica, aliás, até o momento que escrevemos esse texto nenhuma entidade da classe se manifestou sobre esse vergonhoso escândalo de corrupção, aliás, essa omissão parece uma praxe, pois, isso já ocorrera em outros casos, como por exemplo, os “dedos de silicone”, os escabrosos casos do médico estuprador, Roger Abdelmassih, da doutora Virgínia Soares de Souza a médica que teria antecipado a mortes de centenas de pacientes da UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, dentre outros.

Diante disso, fica claro que o exercício da medicina – com honrosas exceções de alguns profissionais – transformou-se em puro mercantilismo que passa pelo consultório, pela indústria da saúde e desemboca no lucro a qualquer preço. As favas o juramento de Hipócrates!

Nesse mesmo sentido e para fechar esse texto, vale citar trecho do excelente artigo do jornalista Saul Leblon: "...A recorrência dos escândalos médicos e o seu baixo impacto corporativo, comparado à animosidade engajada contra o "Mais Médicos", evidencia a existência de profundas distorções no ambiente médico do país...Entre indignado e estupefato, o conservadorismo de jaleco branco recusa a possibilidade da existência de outra referência de exercício da medicina que não os valores argentários...Solidariedade, internacionalismo e fraternidade formam uma constelação incompreensível a que divide o mundo entre consumidores e escravos...Felizmente, nem médicos do Caribe nascem bonzinhos, nem a mentalidade da máfia da prótese se reproduz por geração espontânea. Ambos são fruto de instituições, a ponto de uma não achar estranho sair de seu país para ajudar um outra nação. E o outro não hesitar em sangrar recursos públicos escassos de sua própria nação, que podem fazer a diferença entre a vida e a morte na fila da saúde pública. Com a palavra a entidades médicas do Brasil...!

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CADÊ OS MÉDICOS PALADINOS DA MORAL E DA ÉTICA?

Reproduzimos abaixo excelente matéria do jornalista Altamiro Borges

“Máfia das próteses” e os votos de Aécio

Por Altamiro Borges

O programa Fantástico, da TV Globo, apresentou no último domingo (4) uma longa reportagem sobre a “máfia das próteses”. Ele revela que alguns médicos prescrevem cirurgias desnecessárias, colocando em risco a vida de pacientes, para ganhar comissões das empresas que comercializam os produtos para os implantes. Eles também fraudam documentos para obter liminares judiciais que obrigam o SUS e os planos privados de saúde a pagar por procedimentos superfaturados. A negociata renderia até R$ 100 mil por mês aos médicos corruptos. Segundo o Fantástico, a “máfia das próteses” movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano.

O repórter Giovanni Grizotti levou três meses para produzir a reportagem. Ele se fez passar por médico e, com uma câmera escondida, flagrou várias destas transações criminosas. Da responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo, ele ouviu um relato assustador: “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população... Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil pra conta do médico. Tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no período aqui de seis meses”. Em outros cinco Estados visitados pelo repórter, as mesmas cenas de corrupção e de desrespeitos aos pacientes.

Guerra aos médicos mafiosos

Diante do escândalo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu declarar guerra à máfia das próteses ortopédicas e acionou a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Vamos determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os responsáveis”, afirmou ao Jornal do Brasil nesta segunda-feira (5). O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia estranhado o aumento de processos para viabilizar os implantes em todo país. Na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.

Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou a criação de um grupo interministerial, formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, “para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto a área pública quanto a privada... Só em 2013 o Sistema Único de Saúde gastou R$ 1,2 bilhão com procedimentos envolvendo próteses, órteses e dispositivos especiais”, descreve o Jornal do Brasil.

Cadê a indignação dos "éticos"?

O curioso em mais este escândalo é que até agora as associações nacionais e regionais de medicina – que fizeram tanto barulho contra o programa “Mais Médicos” do governo federal e destilaram veneno anticomunista e racista contra os profissionais cubanos – estão em silêncio. Nenhum discurso mais contundente ou peça publicitária nas emissoras de tevê. Nada de protestos histéricos nas praças públicas contra a corrupção. Outro silêncio emblemático é o de Aécio Neves, o cambaleante e derrotado presidenciável do PSDB. Na campanha eleitoral, o senador mineiro-carioca obteve o apoio de inúmeros médicos “indignados com os petralhas e mensaleiros”.

Pelas redes sociais circula, inclusive, a informação de que alguns dos médicos metidos na “máfia das próteses” fizeram campanha para Aécio Neves. Esta suspeita a TV Globo não levou ao ar – talvez por falta de tempo para uma apuração rigorosa. Um dos ortopedistas citados na reportagem é Fernando Sanchis. Ele falsificaria assinaturas em ações judiciais para superfaturar os produtos dos implantes. “Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando Sanchis nega que receba comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos”, relata o jornalista Giovanni Grizotti.

Em sua página no Facebook, o “doutor” Fernando Sanchis se apresentava como defensor da ética e ativo militante contra a corrupção. No cartão de apresentação entregue a seus pacientes, ele inclusive pregou abertamente o voto contra a “petralha” Dilma. Agora, ele poderá ser acusado de corrupção e até ser preso por sua ligação com a “máfia das próteses”. O episódio só confirmaria que os corruptos costumam se fantasiar de moralistas para esconder as suas sujeiras! O triste é que muita gente boa – inclusive médicos – acaba sendo manipulada por esta gente inescrupulosa e hipócrita.

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