quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
POR QUE O BRASIL É O PAÍS DAS OPORTUNIDADES?
Abaixo uma aula do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva:
"Passados cinco anos do início da crise global,
o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo
de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o
Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua
atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades
que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.
Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande
salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2
trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao
ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo
direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas,
celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar,
laranja e etanol.
Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para
5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos
consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente
de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública
líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com
pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao
PIB.
Colocamos os mais pobres no centro das
políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos
21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42
milhões alcançaram a classe média.
Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco
tempo, com democracia plena e instituições estáveis?
A novidade é que o Brasil deixou de ser um
país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria
interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo
tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos,
claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas;
aprende com elas.
A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou
relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém
estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no
Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o
melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma
Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória
de redução da dívida em 2014.
Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez
vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que
outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de
importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações
externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que
é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o
desempenho das contas externas.
O Brasil tem um sistema financeiro sólido e
expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança
dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$
380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos
países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?
O investimento do setor público passou de 2,6%
do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano.
Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar
e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia,
continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social
que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez
tanto em apenas 11 anos.
Que país duplicou a safra e tornou-se uma das
economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua
produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega
78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?
Que país ampliou a capacidade instalada de
eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores
hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo?
Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?
Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais
aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do
setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e
as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou
60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais
escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec
qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo
para a educação.
E que país é apontado pela ONU e outros
organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?
O Brasil e outros países poderiam ter
alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o
comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é
uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada
dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os
oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.
O mais notável é que, desde 2008, enquanto o
mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do
Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da
nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.
Que país atravessou a pior crise de todos os
tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?
Cometemos erros, naturalmente, mas a boa
notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu,
por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado.
Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima
do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de
2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.
O Brasil tem um programa de logística de R$
305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até
2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de
petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?
A classe média brasileira, que consumiu R$
1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará
crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?
Recentemente estive com investidores globais
no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara
para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei
convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial,
diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova
era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no
Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país".
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
EUA É O NOVO ALIADO DA DIREITA PARA DERRUBAR O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”
“Se
há um país que cometeu atrocidades indescritíveis no mundo é são
os Estados Unidos. Eles não se preocupam com os seres humanos.” Nelson
Mandela
É sabido
da importância do programa “Mais Médicos” para os brasileiros desassistidos.
Não é menos verdade também, que esse programa será uma poderosa ferramenta de
propaganda eleitoral para a Presidenta Dilma e para o ex-ministro Padilha que
concorrerá ao governo do estado de São Paulo nas eleições vindouras.
O governo
federal, somente nesse ano, deve investir mais R$ 2,0 bilhões no Programa,
atender mais de 45 milhões de cidadãos e contratar mais de treze mil
profissionais, sendo seis mil cubanos.
Diante da
grandeza desses dados e do sucesso do Programa junto à sociedade, a oposição e
a “mídia nativa”, conluiado com a Associação Médica Brasileira (AMB), começaram
a disparar seus ataques contrários ao programa. Primeiro, tentaram
desprestigiá-lo sob o argumento legal, alegando que os médicos estrangeiros
deveriam ter seus diplomas revalidados no Brasil, inclusive, impetraram várias
ações judiciais nesse sentido, mas perderam todas. Depois, vieram com a
conversa de que os médicos cubanos são incompetentes. Não satisfeitos, a
direita raivosa, comandada pelo ultraconservador Deputado Ronaldo Caiado (DEM)
apelou para o lado ideológico, aliás, onde se sente mais confortável.
Aproveitando-se da dissidência da médica cubana, Dra. Ramona, os “senhorzinhos
da Casa Grande” inovaram: denunciaram que os profissionais cubanos estão tendo
tratamento análogo ao trabalho escravo, e para tentar ganhar força para suas
pretensões, conseguiram um aliado de peso, experiente em sabotagem e
totalmente, inescrupuloso: os EUA.
A
imprensa, por motivos óbvios é claro, não divulga, mas existe nos EUA uma ONG
de faixada denominada “Solidariedade Sem Fronteiras”, financiada pelo governo
estadunidense, cujo objetivo é promover e operar deserções em convênios de
saúde firmados entre Havana e outros países. Essas manobras, além do caráter
ideológico faz parte do jogo sujo dos EUA, conforme observou o jornalista
Fernando Brito:“....os Estados Unidos, ao contrário do Brasil, não pagam a
Cuba por ter educado uma multidão de médicos de povão, o que falta na terra do
Tio Sam. Eles estimulam a fuga de médicos cubanos, concedendo visto de
imigração preferencial e usando uma organização chamada Solidariedad sin
fronteras, que paga uma bolsa de sete mil dólares para os que abandonarem o
país e fizerem um cursinho para a revalidação do diploma. A grande jogada:
pressão política sob Cuba e a questão financeira, pois, é muito mais barato
trazer os médicos do que formá-los”
A mídia
não informa, também, que dos atuais 66 países conveniados com Cuba, apenas 26
se enquadram na prestação de serviço pago, os outros 44 recebem os
profissionais gratuitamente. O mesmo ocorre com as missões de educação ou
esporte.
A
propósito, o jornalista Saul Leblon, escreveu: “...a exportação de serviços
rende a Havana, segundo a chancelaria cubana, cerca de US$ 6 bi/ano...A
exportação de serviços pagos - principalmente na área de saúde – financia as
missões solidárias destinadas a países de extrema precariedade econômica e
material ou focadas em situações de calamidade devastadora....Uma parte do
saldo financia as missões gratuitas que, repita-se, são a maioria. Outra
sustenta a Escola Latino-americana de Medicina, que possuía em 2013 cerca de 14
mil alunos estrangeiros, estudando gratuitamente ou com subsídio quase integral.
Frente a
tudo isso só nos resta perguntar: se os médicos cubanos são incompetentes por
que são cooptados pelos EUA? Cadê o Ministro de Relações Exteriores para apurar
o envolvimento dos EUA na sabotagem de um programa brasileiro? Deputado Ronaldo
Caiado: se “Vossa Excelência” está tão preocupado com o trabalho escravo, por
que votou contra o Projeto de Emenda Constitucional que trata do Trabalho
Escravo? A sociedade aguarda as respostas..!
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
A FORÇA DE UM PARTIDO E A LEVIANDADE DE UM MAGISTRADO
“O ódio é a vingança do covarde”.
(George
Bernard Shaw)
Não é novidade que o Partido dos Trabalhadores nascido das
entranhas dos movimentos sociais se tornou um dos maiores e mais importante
Partido Político de esquerda do mundo.
O PT disputou todas as eleições presidenciais, após
1988. Em 2002 e 2006 elegeu o metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da
Silva para Presidente da República, com votações acima de 60%, e após os dois
mandatos, Lula entrou para história como o Presidente mais popular do Brasil e
uma das lideranças política mais importante do mundo.
Após, a Era Lula, os “senhorzinhos da Casa Grande”
imaginaram que o presidente não conseguiria transferir seus votos a então
candidata Dilma Rousseff, porém, mais uma vez, equivocaram-se. O PT, os
Partidos aliados e os movimentos sociais conseguiram eleger Dilma com 56,05%
dos votos.
Nesses últimos dias, filiados e simpatizantes do PT deram
mais uma prova de sua força e capacidade de organização. Todos sabem que quatro
Petistas foram condenados no Processo do “mensalão” pela corte que deveria ser
suprema, num julgamento de exceção, que está com os dias contados com os embargos
de infringentes e com a publicidade do inquérito criminal 2474, que, inexplicavelmente,
foi decretado sigiloso pelo Ministro Barbosa. Nas condenações, além das penas
privativas de liberdade, os réus foram condenados a excessivas multas que,
dificilmente, poderiam quitá-las. E é aqui que entra a grande força de
mobilização e solidariedade do PT, de seus filiados, militantes e
simpatizantes.
A filha de José Genoino, Miruna Genoino, lançou um site
objetivando receber doações para ajudar na quitação da multa de R$ 667,5 mil
imposta ao pai. A campanha, em apenas sete dias, arrecadou R$ 770 mil doados
por 2.620 companheiros, o que causou uma grande repercussão pelo ineditismo e
solidariedade.
Com uma campanha semelhante, outro Petista, Delúbio
Soares, condenado na mesma ação com pena de multa de R$ 546
mil, conseguiu, em nove dias, a colaboração de 1.095 companheiros que
doaram a expressiva importância de R$1,013 milhão.
Segundo o(as) organizadores dos sítios, essas duas
campanhas foram totalmente transparentes e devidamente documentadas com RG,
CPF, nome e endereço dos doadores, e todas as doações foram efetuadas com
depósitos em conta corrente de agências bancárias.
Mas mesmo diante da clareza das campanhas, a direita
nativa rosnou assustada. Logo após o resultado das doações coube ao Ministro do
STF Gilmar Mendes, um fiel representante da “Casa Grande”, a seguinte e
costumeira verborragia: ”... será que essa dinheirama que está voltando é de fato de
militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será
que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós
precisamos examinar”.
Tal declaração, malgrado carregada de leviandade,
rancor e ódio, pode caracterizar crime contra a honra dos doadores, dentre os
quais, figura o ex-ministro do STF, Nelson Jobim. Outro fato a considerar é uma
possível suspeição (art. 131, I - CPC) do Ministro para o julgamento de recursos
que porventura os réus impetrarem, mostrando, também, que realmente o
ex-presidente Lula tem razão quando afirma que “os magistrados precisam parar de fazer
política sob a toga”.
Mas
afora essas opiniões pessoais, o notável Jurista Walter Maierovitch assim se manifestou sobre essa declaração: “...Mais uma vez, coube ao
ministro Gilmar Mendes violar os deveres impostos a um magistrado e tipificados
na Lei Orgânica da Magistratura. O ministro Mendes, sem competência e fora dos
autos, externou, a jornalistas, uma suposição. Suposição, pois não apresentou
nenhum indício consistente sobre a lavagem de dinheiro nas “vaquinhas
eletrônicas” para recolher
doações para quitar as penas de multas impostas a José Genoíno e Delúbio Soares...”
Frente a esses fatos, só nos restam duas
conclusões: mesmo o PT ter se transformado em um Partido institucional e vindo,
paulatinamente, se afastando das bases, a sua militância mostrou que ainda
possui muito folego e uma enorme capacidade de mobilização. A outra conclusão
diz respeito ao vaticínio do brilhante Jurista Dalmo Dalari, quando da
indicação, por FHC, de Gilmar Mendes para o STF: ”...Se essa indicação
vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo
sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a
própria normalidade constitucional...” E a profecia se cumpriu!
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